O Brasil, como país megadiverso, é responsável pela gestão do maior patrimônio natural do mundo. São mais de 120 mil espé- cies de animais que ocorrem no território nacional. Entre estas espécies, 627 constam na Lista Oficial da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. A Mata Atlântica é o bioma mais afetado, sendo que 50% das espécies de mamíferos brasileiros considerados Critica- mente em Perigo de extinção são de primatas endêmicos a esse bioma.

O Instituto Chico Mendes é responsável pela definição das estratégias para conservação das espécies de fauna brasileira. Para tanto, atua na avaliação do estado de conservação da fauna brasileira, na publicação das listas de espécies ameaçadas e livros verme- lhos, e na elaboração, implementação e monitoria dos Planos de Ação Nacionais para conservação das espécies ameaçadas de extinção. Os planos de ação são ferramentas de gestão para conservação da biodi-

versidade, tendo como objetivo pactuar com diferentes atores institucionais es- tratégias para recuperação e conservação das espécies ameaçadas de extinção. A Portaria conjunta n° 316, de 9 de setembro de 2009, estabeleceu o marco legal para implementação de estratégias, indicando que os planos de ação, juntamente com as listas nacionais de espécies ameaçadas e os livros vermelhos se consti- tuem num dos instrumentos de implementação da Política Nacional da Biodiversi- dade (Decreto 4.339/02) .

CLASSIFICAÇÃO TAXONÔMICA

Filo: Chordata - Classe: Mammalia - Ordem: Primates Família: Atelidae Gray, 1825 - Subfamília: Atelinae Gray, 1825 Gênero: Brachyteles Spix, 1823 Espécies: Brachyteles arachnoides (E. Geoffroy, 1806)

Brachyteles hypoxanthus (Kuhl, 1820)

NOMENCLATURA POPULAR

Muriqui, Mono-carvoeiro, Mono, Miriqui, Buriqui, Buriquim, Mariquina ou Muriquina.

Para divulgação científica, estas espécies são chamadas Muriqui-do-norte (Brachyteles hypoxanthus) e Muriqui-do-sul (Brachyte- les arachnoides), em função de sua distribuição geográfica.

CARACTERÍSTICAS MORFOLÓGICAS

Os Muriquis são considerados os maiores primatas das Américas, podendo os machos adultos chegar a 150 cm de comprimento e 15 kg, e as fêmeas adultas a 120 cm e 12 kg. Apresentam o maior volume de cérebro com relação ao tamanho corporal dentre os primatas neotropicais. Sua pelagem é espessa e lanosa com coloração de tons bege-amarelados, marrons ou acinzentados. Têm uma barriga saliente, devido ao consumo de grandes volumes de folhas.

Sua cabeça é arredondada, a face achatada, e os braços longos. A cauda é longa e preênsil, com o terço final desnudo na face ventral, servindo de superfície táctil. Apresentam face, palmares, plantares e parte glabra da cauda sem pêlos e de coloração negra. Os machos possuem um escroto avantajado e as fêmeas um clitóris proeminente.

Não apresentam dimorfismo sexual, mas existem diferenças morfológicas e genéticas entre as duas espécies. Os Muriquis-do-norte, Brachyteles hypoxanthus, geralmente têm, quando adultos, a face e a genitália manchadas de rosa e branco, devido a uma progressiva despigmentação ao longo da vida, e possuem um polegar vestigial. Já os Muriquis-do-sul, Brachyteles arachnoides, não sofrem essa despigmentação, mantendo a coloração facial e genital inteiramente preta, além de não possuírem qualquer vestígio do polegar.

Adriano GambariniDIETA E COMPORTAMENTO

A dieta dos Muriquis é essencialmente composta por folhas e frutos, mas também se ali- mentam de flores, sementes, néctar, casca de árvores e brotos de bambu. O consumo de larvas e insetos pode ocorrer de forma acidental. Ao se alimentarem de frutos maduros, atuam como dispersores de sementes.

Os Muriquis são diurnos e passam cerca de 50% do dia descansando, sendo alimentação e deslocamento as outras atividades mais frequentes. Sua locomoção principal é a semi-braquia- ção, usando braços e mãos como suporte, com auxílio da cauda preênsil e membros posterio- res. Em geral, os Muriquis são primatas pacíficos, com diminuída agressividade interindividual e baixa competição por alimentos e acesso a parceiros. Não realizam catação, mas são comuns os abraços afiliativos, principalmente entre machos adultos, e os contatos vocais.

ORGANIZAÇÃO SOCIAL E REPRODUÇÃO

Os Muriquis vivem em grupos sociais multi-machos e multi-fêmeas, que podem exceder 50 indivíduos. Cada grupo ocupa áreas que vão de pouco mais de 150 ha até mais de 1.000 ha, variando de acordo com o tamanho do grupo social e a qualidade do habitat. Entretanto, atualmente a área de uso dos grupos é geralmente limitada pela restrição de habitat disponível. Não há dominância aparente de machos, que formam coalizões residentes familiares e convivem harmonicamente, enquanto fêmeas dispersam quando atingem a

maturidade sexual, por volta dos 6 anos de idade. Os Muriquis possuem sistema de acasalamento promíscuo, e usualmente cada fêmea copula com vários machos. 

Entretanto, pode existir competição espermática. A gestação dura, em média, 7 meses e o intervalo entre nascimentos de filhotes é de cerca de três anos. Nasce um filhote a cada gestação, que é amamentado por dois anos. A partir dos 5 anos, machos e fêmeas possuem condições físicas para copular. Entretanto, as fêmeas só têm seus primeiros filhotes pelo menos dois anos após se juntarem a um novo grupo social, por volta dos 9 anos.

DISTRIBUIÇÃO E HABITAT

Os Muriquis são endêmicos da Mata Atlântica, ocorrendo tipicamente entre 200m e 1.200m de altitude. Ocupam distintas fitofisio- nomias e usam preferencialmente o estrato superior da floresta. Os Muriquis-do-norte, Brachyteles hypoxanthus, ocorrem atualmente em 11 áreas, no extremo sul da Bahia, Espírito Santo e norte Rio de Janeiro, com as principais populações remanescentes no leste de Minas Gerais. Os Muriquis-do-sul, Brachyteles arachnoides, ocorrem do sul do Rio de Janeiro até o extremo norte do Paraná, com a maioria das populações atuais em São Paulo. O limite de distribuição geralmente aceito entre as duas espécies é a Serra da Mantiqueira.

PRESENÇA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

PRINCIPAIS AMEAÇAS

Os Muriquis estão atualmente submetidos a um alto risco de extinção principal- mente devido ao histórico de destruição das florestas ao longo de sua distribuição geográfica. Esse extenso desmatamento ocorreu – e ainda ocorre – para conversão de áreas para agricultura, pecuária, urbanização ou empreendimentos de infra-estrutura (p.ex. hidrelétricas, estradas). As populações remanescentes sofrem os impactos de- correntes dessa redução e fragmentação de seus hábitats, com consequências de- mográficas e genéticas, como o endocruzamento, ainda não plenamente detectadas. Isolados em pequenos fragmentos ou em áreas com atrativos para o extrativismo (p.ex. madeira e palmito), os Muriquis ficam mais expostos à caça, geralmente para consumo humano. Esses fatores em conjunto têm diminuído as populações a níveis críticos. Estima-se que restem menos de 1.000 indivíduos para Bra- chyteles hypoxanthus e menos de 2.000 para Brachyteles arachnoides.

A perda de habitat continua sendo uma ameaça, principalmente em pequenas propriedades particulares, onde há uma pressão con- tínua de desmatamento para aumento das áreas de produção comercial. Por outro lado, parece haver uma pressão de caça maior em Unidades de Conservação, especialmente nas que têm maiores extensões territoriais, dificultando as atividades de fiscalização efetiva.

Além disso, os Muriquis apresentam uma baixa taxa de reprodução e ciclo de vida longo, o que dificulta a recuperação das popula- ções após diminuições extremas e aumenta a sua vulnerabilidade à extinção. A maioria das populações sobrevive em ambientes com forte interferência antrópica, em contato com seres humanos, animais domésticos e cursos d’água contaminados, gerando grande suscetibilidade à introdução de doenças.

ESTADO DE CONSERVAÇÃO

As duas espécies, Brachyteles arachnoides e Brachyteles hypoxanthus, constam na Lista Oficial da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção (Instrução Normativa n° 3, de 27 de maio de 2003, Ministério do Meio Ambiente). O Muriqui-do-norte é considerado Criticamente em Perigo pela avaliação nacional e pela IUCN. Recebeu essa mesma categoria na lista do Espírito Santo e consta como Em Perigo na lista de Minas Gerais. Já o Muriqui-do-sul aparece como Em Perigo na lista nacional e da IUCN. Esta espécie consta como Criticamente em Perigo nas listas de São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro e foi classificada como Deficiente em Dados para o estado de Minas Gerais.

Unidades de Conservação Federais

Unidades de Conservação Federais

Parque Nacional da Serra da Bocaina, SP e RJ Parque Nacional da Serra dos Órgãos, RJ Unidades de Conservação Estaduais Estação Ecológica Juréia-Itatins, SP Parque Estadual Carlos Botelho, SP Parque Estadual de Intervales, SP Parque Estadual da Serra do Mar, SP Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira, SP Parque Estadual do Desengano, RJ

Parque Estadual dos Três Picos, RJ Área de Proteção Ambiental do Cairuçu, RJ

Reserva Biológica Augusto Ruschi, ES Reserva Biológica da Mata Escura, MG Parque Nacional do Alto Cariri, BA Parque Nacional do Caparaó, MG e ES Parque Nacional de Itatiaia, RJ

RPPN Fazenda Duas Barras, MG RPPN Feliciano Miguel Abdala, MG RPPN Mata do Sossego, MG Unidades de Conservação Estaduais Parque Estadual do Alto Cariri, MG Parque Estadual do Rio Doce, MG Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, MG Refúgio de Vida Silvestre Mata dos Muriquis, MG Associação Pró Muriqui

ESTRATéGIA DO INSTITUTO CHICO MENDES PARA A CONSERVAÇÃO DOS MURIQUIS 

O Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Muriquis foi elaborado em três oficinas de trabalho. nos dias 1o e 2 de junho de 2005, foram traçadas as metas para a conservação das duas espécies. Entre 10 e 13 de junho de 2008, foi estabelecido o objetivo, revisadas e priorizadas as metas e elencadas as ações. De 29 de março a 1o de abril de 2010, foram revisadas as ações e elaborados protocolos para subsidiar a implementação do PAN Muriquis.

O objetivo deste Plano de Ação é aumentar o conhecimento e a proteção das populações de Muriquis para reduzir genuinamente (sensu IUCN) em pelo menos um nível sua categoria de ameaça de extinção até 2020, passando Brachyteles hypoxanthus de Criticamente em Perigo para Em Perigo, e Brachyteles arachnoides de Em Perigo para Vulnerável.

O PAN Muriquis foi oficialmente aprovado por meio da Portaria no 87, de 27 de agosto de 2010, do Instituto Chico Mendes.

Caberá ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros – CPB a coordenação do PAN Muriquis, com supervisão da Coordenação-Geral de Espécies Ameaçadas da Diretoria de Conservação da Biodiversidade – CGESP/DIBIO do Instituto Chico Mendes.

O Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade designará um Grupo Estratégico Assessor para auxiliar a implementação do PAN dos Muriquis, sua monitoria e ajustes.

DURAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO

As ações do plano deverão ser concluídas em agosto de 2015, com supervisão e monitoria anual do processo de implementação.

PLANO DE AÇÃO - METAS E AÇÕES

1.Quantificar a população remanescente de Muriquis até 2015.

Elaborar um banco de dados de áreas com relato de ocorrência de Muriquis, considerando o tipo de relato (confiáveis/não confiáveis) e data da última avistagem.

Identificar as áreas prioritárias para confirmação de relatos de ocorrência de Muriquis. Realizar expedições para confirmação de ocorrência de Muriquis nas áreas selecionadas. Definir protocolo padronizado para contagem de indivíduos de Brachyteles. Realizar expedições para estimar os tamanhos populacionais de Muriquis.

2.Ampliar as medidas de fiscalização para reduzir efetivamente a pressão de caça sobre as populações de Muriquis em Unidades de Conservação e seu entorno até 2015.

Fazer gestão interna nas Instituições para viabilizar a criação de Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada ou Grupo de Trabalho similar composto pelos órgãos de segurança e outros órgãos com atuação na área ambiental a fim de gerir ações efetivas de fiscalização.

Fazer a gestão para sensibilizar o Grupo Gestor de Fiscalização Integrada criado para a importância do combate à caça dos Muriquis, usando ações de inteligência (investigação e infiltração) nas áreas de pressão de caça.

Incluir o problema da caça dos Muriquis no programa do evento sobre fiscalização para proteção à fauna, garantindo a participação de agentes de todos os estados de ocorrência, para aperfeiçoamento de técnicas de fiscalização inteligente.

Elaboração de uma cartilha orientadora de ações voltadas à proteção dos Muriquis.

Fazer a gestão para assegurar vagas em concursos públicos para contratação de guarda-parques (lato sensu) nas Unidades de Conservação.

Realizar o levantamento do quadro de pessoal envolvido em fiscalização em Unidades de Conservação.

Identificar e difundir alternativas factíveis de reforço do quadro de pessoal envolvido em fiscalização em Unidades de Conservação.

Adriano Gambarini

3.Criar ou ampliar, até 2013, Unidades de Conservação de Proteção Integral e RPPNs em todas as áreas de ocorrência de populações de Muriquis potencialmente viáveis em 50 anos conhecidas até 2010.

Fazer gestão junto aos colaboradores nos estados para efetuar levantamento e caracterizar as áreas potenciais para criação e ampliação de Unidades de Conservação de proteção integral e RPPNs por estado, pelo menos nas seguintes áreas: Parque Taquaral (entorno do P.E. Carlos Botelho, SP); Parque das Neblinas (Bertioga, SP); Fazenda São Sebastião do Ribeirão Grande (Pindamonhangaba, SP); Fazenda Barreiro Rico (Anhembi, SP); Áreas privadas entre P. E. Jurupará e P. E. Carlos Botelho (SP); Santa Maria do Jetibá (ES); Fazenda João Paulo II (Castro, PR); Parque Estadual de Cunhambebe (RJ).

Articular junto aos colaboradores nos estados a sensibilização e orientação aos proprietários particulares para criação de RPPNs em áreas importantes para a conservação dos Muriquis.

Fazer gestão junto aos colaboradores nos estados para articular intra-institucionalmente a criação de RPPNs nas áreas indicadas.

Fazer gestão junto aos colaboradores nos estados para demandar às Instituições competentes o processo de criação ou ampliação de Unidades de Conservação de Proteção Integral nas áreas indicadas.

4.Implementar um Fundo para financiar atividades de pesquisa e conservação dos Muriquis até 2012.

Identificar a instituição gestora para abrigar o Fundo para financiar atividades de pesquisa e conservação dos Muriquis.

Definir a estrutura gerencial do Fundo para financiar atividades de pesquisa e conservação dos Muriquis.

Identificar potenciais doadores e definir as estratégias para captação de recursos financeiros para o Fundo para financiar atividades de pesquisa e conservação dos Muriquis.

Captar recursos financeiros para formar o capital mínimo do Fundo para financiar atividades de pesquisa e conservação dos Muriquis.

Elaborar e publicar o primeiro edital para financiamento de projetos de pesquisa e conservação dos Muriquis.

5. Estabelecer, até 2015, um programa integrado de monitoramento demográfico de populações em áreas identificadas como prioritárias.

Definir áreas prioritárias para monitoramento demográfico de populações de Muriquis (tamanho e composição de grupo). Definir métodos de monitoramento demográfico de populações de Muriquis (tamanho e composição de grupo). Executar o monitoramento demográfico sistemático de populações de Muriquis (tamanho e composição de grupo).

6. Implementar um programa integrado de pesquisas de longo prazo aplicadas à conservação dos Muriquis até 2015.

Realizar um encontro para definir as diretrizes do Programa Integrado de pesquisas aplicadas à conservação dos Muriquis.

Definir marcadores moleculares para estudos genéticos em Brachyteles. Estruturar um banco de material biológico para estudos genéticos em Brachyteles, com regimento definido.

Desenvolver estudos em filogeografia intra-específica e variabilidade genética intra e inter-populacional em B. hypoxanthus, incluindo espécimes cativos.

Desenvolver estudos em filogeografia intra-específica e variabilidade genética intra e inter-populacional em B. arachnoides, incluindo populações cativas para subsidiar o manejo ex situ.

Desenvolver estudos integrados em Filogenia de Brachyteles.

Integrar os estudos em história de vida e dinâmica populacional dos Muriquis.

Desenvolver e integrar estudos em uso de habitat, capacidade de suporte e ecologia alimentar de Brachyteles.

Desenvolver meta-análises para caracterizar o status de ameaça de populações de Muriquis.

Desenvolver estudos para caracterizar a pressão de caça sobre Muriquis.

Desenvolver um sub-programa de treinamento e capacitação em pesquisa e conservação de Muriquis.

Definir o protocolo de coleta e destinação de material biológico de Brachyteles para pesquisas, incluindo carcaças.

Identificar grupos de profissionais e instituições interessados em desenvolver estudos em medicina da conservação de Brachyteles.

Definir metodologias e iniciar estudos em medicina da conservação de Brachyteles.

7.Elaborar, até 2012, projetos estaduais para assegurar e aumentar a conectividade em, pelo menos, 50% das áreas de ocorrência de populações de Muriquis potencialmente viáveis em 50 anos.

Elaborar um diagnóstico sobre a conectividade de populações de Muriquis, com indicação das áreas para estabelecimento de corredores, incluindo a questão da mineração em zonas de amortecimento de Unidades de Conservação.

Elaborar um projeto visando assegurar e aumentar a conectividade das áreas identificadas no estado de Minas Gerais.

Elaborar um projeto visando assegurar e aumentar a conectividade das áreas identificadas no estado do Espírito Santo.

Elaborar um projeto visando assegurar e aumentar a conectividade das áreas identificadas no estado do Rio de Janeiro.

Elaborar um projeto visando assegurar e aumentar a conectividade das áreas identificadas no estado do Paraná. Elaborar um projeto visando assegurar e aumentar a conectividade das áreas identificadas no estado do São Paulo.

Fazer gestão para garantir medidas mitigadoras e compensatórias no licenciamento de empreendimentos, voltadas a assegurar a conectividade de áreas de ocorrência de Muriquis.

8.Estabelecer, até 2011, as estratégias para programas integrados de Educação Ambiental, difusão científica e geração de renda nas comunidades humanas em áreas prioritárias para conservação dos Muriquis in situ e ex situ.

Realizar encontro para definir estratégias de implantação de programas de Educação Ambiental, difusão científica e geração de renda em áreas prioritárias para a conservação dos Muriquis in situ e ex situ.

9.Ter instituições estratégicas atuando de forma articulada para a conservação dos Muriquis até 2011.

Fazer gestão junto à DIBIO para oficializar os grupos de trabalho assessores para consolidar as políticas públicas para a conservação dos Muriquis.

Organizar e atualizar uma lista de atores com atuação em pesquisa e conservação de Muriquis. Atualizar o grupo de discussão na internet do Comitê e colaboradores estratégicos para a conservação dos Muriquis.

10.Implementar, até 2015, um Programa para Manejo das populações conhecidas que não são potencialmente viáveis em 50 anos.

Selecionar e priorizar as populações inviáveis* de Muriquis, conhecidas até 2010, a serem manejadas.

Atualizar a lista de populações inviáveis* de Muriquis a serem manejadas prioritariamente.

Elaborar os sub-programas de manejo para cada espécie de Brachyteles incluindo populações ex situ.

Iniciar a implementação do sub-programa de manejo do Muriqui-do-norte, Brachyteles hypoxanthus, incluindo população ex situ.

Iniciar a implementação do sub-programa de manejo do Muriqui-do-sul, Brachyteles arachnoides, incluindo populações ex situ.

*Potencialmente viável em 50 anos = mínimo de 10 indivíduos, em área com, pelo menos, 100ha, e evidências atuais de reprodução.